5.
FUNÇÕES
DO
ORÇAMENTO
a)
Função
alocativa
-
Oferecer
bens
e
serviços
(públicos
puros)
que
não
seriam
oferecidos
pelo
mercado
ou
seriam
em
condições
ineficientes.
Criar
condições
para
que
bens
privados
sejam
oferecidos
no
mercado
pelos
produtores,
através
de
investimentos
ou
intervenções
(devido
ao
alto
risco,
custo,
etc.).
Corrigir
imperfeições
no
sistema
de
mercado
(oligopólios,
monopólios,
etc.)
e
corrigir
os
efeitos
negativos
de
externalidades.
b)
Função
distributiva
– Tornar
a
sociedade
menos
desigual
em
termos
de
renda
e
riqueza,
através
da
tributação
e
transferências
financeiras,
subsídios,
incentivos
fiscais,
alocação
de
recursos
em
camadas
mais
pobres
da
população,
etc.
c)
Função
estabilizadora
– Ajustar
o
nível
geral
de
preços,
nível
de
emprego,
estabilizar
a
moeda,
mediante
instrumentos
de
política
monetária,
cambial
e
fiscal,
ou
outras
medidas
de
intervenção
econômica
(controles
por
leis,
limites).
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