CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS

Esse blog foi criado para ser um espaço de debates sobre temas relacionados à Administração Pública.

Durante toda minha vida trabalhei em órgão públicos. Minha carreira começou em 1.991 como estagiário, na cidade de Esmeraldas, onde ocupei também os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Assistente Administrativo e Diretor de Transportes. De 2005 a 2010, trabalhei na Prominas, empresa da administração indireta do estado de Minas Gerais. De 2010 a 2012 trabalhei na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, onde ocupei o cargo de Coordenador de Resoluções, sendo responsável pela avaliação financeira dos recursos descentralizados pela pasta, na modalidade Fundo a Fundo. Hoje faço parte do quadro efetivo da Universidade Federal de Viçosa, lotado na Diretoria de Material e sou Professor da Universidade do Estado de Minas Gerais, do curso de Gestão Pública, onde leciono  Auditoria Baseada em Riscos/Auditoria de Qualidade e Auditoria Financeira.

Dessa forma, atuei em todos os níveis de Governo e também na administração indireta. Durante esse período, verifiquei que a maioria dos órgão públicos não se preocupam em qualificar e treinar seu quadro funcional.

Como sabemos, o ingresso na carreira pública é feito através de concurso público ou de nomeação, para os cargos de livre provimento. Contudo, os órgãos não se preocupam em capacitar seus novos colaboradores, principalmente os recém-contratados, para que eles possam entender o funcionamento do serviço público e suas particularidades.

Dessa forma, desenvolvi um programa de treinamento com intuito de ajudar os novos servidores a entender como o Estado (União, Estados e Municípios) se organiza para ofertar os serviços públicos à comunidade.

Para tanto, dividimos o serviço público em 04 grandes áreas: Administração Pública; Finanças Públicas; Programação Orçamentária e Licitações contratos e Convênios na Administração Pública, que serão subdivididos da seguinte maneira:

1 – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

1.1 – Princípios da Administração Pública

1.2 – Administração direta e indireta

1.3 – Organização do Estado

1.4 – Funções do Estado

1.5 – Ética no serviço público

2 – FINANÇAS PÚBLICAS.

2.1 – Receita Pública

2.1.1 – Estágios da receita

2.1.2 – Receitas correntes

2.1.3 – Receitas de capital

2.1.4 – Receitas orçamentárias

2.1.5 - Receitas extra orçamentária

2.2 – Despesa Pública

2.2.1 – Estágios da despesa

2.2.2 – Despesas correntes

2,2,3 – Despesa de capital

2.2.4 – Despesas orçamentárias

2.4.5 – Despesas extra orçamentárias

3 – PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1 – Orçamento Público

3.2 – Princípios orçamentários

3.3 – Funções do orçamento

3.4 – Planejamento orçamentário governamental – PPA, LDO, LOA

3.5 – Portaria Interministerial STN/SOF nº 42/1999

3.6 – Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001

4 – LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

4.1 – O processo licitatório.

4.1.1 – Fases do processo licitatório

4.2 – Modalidades de licitação

4.2.1 – Concorrência

4.2.2 – Tomada de preços

4.2.3 – Convite

4.2.4 – Concurso

4.2.5 – Leilão

4.2.6 – Pregão

4.2.6.1 – Pregão eletrônico e presencial

4.3 – Registro de preços

4.4 – Dispensa de Licitação

4.5 – Inexigibilidade de licitação

4.6 – Procedimento análogo ao licitatório

4.7 – Contratos na administração pública

4.8 – Convênios

4.8.1 - Proposição

4.8.2 – Formalização

4.8.3 – Execução

4.8.4 – Prestação de Contas.

A capacitação funciona em módulos de curta duração - em média um ou dois dias - que são ofertados aos servidores novatos ou não de 03 em 03 meses, isso permitirá que qualquer servidor, independente do momento em que ele inicie suas atividades no órgão esteja a no máximo 03 meses de uma capacitação. Os módulos são independentes entre si, ou seja, a compreensão de um não precede da participação em um outro. Com isso durante um ano todos os servidores da organização serão capacitados e estarão aptos a desempenhar várias atividades dentro do serviço público.
No blog, vou postar um dos subtemas a cada dia e, quando possível, posto um vídeo com minhas ideias e opiniões e também com algumas experiências vividas no serviço público.